*Só entre 2003 e 2007, prejuízo foi de R$ 2,6 bil, diz TCU.
*Dinheiro cobriu exames da clientela dos planos privados.
*Pela lei, SUS deveria ser ressarcido, mas ANS não cobrou.
*Cobrança vem sendo negligenciada desde o ano de 1998.
terça-feira, 31 de março de 2009
segunda-feira, 30 de março de 2009
domingo, 29 de março de 2009
Repasse da União a municípios cai 14,7% em março!
Nesta segunda-feira (29), o Tesouro Nacional deposita na conta das prefeituras a última parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de março.
Serão R$ 956,8 milhões. Somando-se aos outros dois repasses do mês, feitos nos dias 10 e 20, chega-se a uma transferência total de R$ 2,627 bilhões em março.
Comparando-se com o valor que a União entregara às prefeituras em março de 2008, a cifra representa uma queda de 14,7%.
Desde outubro de 2007 os municípios não recebiam tão pouco dinheiro de Brasília. Naquele mês, o FPM somara R$ 2,453 milhões.
O FPM é a principal fonte de receita das prefeituras. O fundo é recheado com 23,5% da arrecadação de dois tributos federais, o Imposto de Renda e o IPI.
Serão R$ 956,8 milhões. Somando-se aos outros dois repasses do mês, feitos nos dias 10 e 20, chega-se a uma transferência total de R$ 2,627 bilhões em março.
Comparando-se com o valor que a União entregara às prefeituras em março de 2008, a cifra representa uma queda de 14,7%.
Desde outubro de 2007 os municípios não recebiam tão pouco dinheiro de Brasília. Naquele mês, o FPM somara R$ 2,453 milhões.
O FPM é a principal fonte de receita das prefeituras. O fundo é recheado com 23,5% da arrecadação de dois tributos federais, o Imposto de Renda e o IPI.
No Brasil, as leis só alcançam o caixa dois do camelô!
As arcas do caixa dois são reguladas pela Lei da Selva. Quanto pilhados, os infratores se autoenquadram na Lei do Silêncio.
Em 2005, acossado pelas valerianas que a contabilidade do Delubio Soares (delibiana) tratara como verbas “não contabilizadas”, Lula saiu à francesa.
Numa entrevista parisiense, o presidente (que nunca soube de nada!) disse que caixa dois é coisa que “todos os partidos fazem”.
Na última quinta-feira, quando começaram a soar as conversas vadias captadas pelos grampos da Camargo Corrêa, FHC achegou-se à boca do palco.
Defendeu a empreiteira: “Não tem nada de irregular”. E ironizou a ausência do PT na lista de sete partidos premiados –“por dentro” e “por fora”.
"Terá sido a única empresa grande que não deu dinheiro para o PT. Acho que o PT deve protestar", disse FHC, em timbre de galhofa.
Assim como fizera o Lula do mensalão, o FHC do “camargão” serve-se de uma velha artimanha. Truque tosco, manjado.
Funciona assim: Como o dinheiro sujo é telhado de vidro comum a todas as legendas, a punição de uma arrastaria as demais.
Assim, numa espécie de cumplicidade premiada, uns são intimados a não denunciar os outros. Até atiram algumas pedras, porém...
Em 2005, acossado pelas valerianas que a contabilidade do Delubio Soares (delibiana) tratara como verbas “não contabilizadas”, Lula saiu à francesa.
Numa entrevista parisiense, o presidente (que nunca soube de nada!) disse que caixa dois é coisa que “todos os partidos fazem”.
Na última quinta-feira, quando começaram a soar as conversas vadias captadas pelos grampos da Camargo Corrêa, FHC achegou-se à boca do palco.
Defendeu a empreiteira: “Não tem nada de irregular”. E ironizou a ausência do PT na lista de sete partidos premiados –“por dentro” e “por fora”.
"Terá sido a única empresa grande que não deu dinheiro para o PT. Acho que o PT deve protestar", disse FHC, em timbre de galhofa.
Assim como fizera o Lula do mensalão, o FHC do “camargão” serve-se de uma velha artimanha. Truque tosco, manjado.
Funciona assim: Como o dinheiro sujo é telhado de vidro comum a todas as legendas, a punição de uma arrastaria as demais.
Assim, numa espécie de cumplicidade premiada, uns são intimados a não denunciar os outros. Até atiram algumas pedras, porém...
sexta-feira, 27 de março de 2009
Pai Thomaz!
Pai Thomaz!
Bons advogados conhecem as leis.
Ótimos advogados conhecem a jurisprudência.
Advogados extraordinários conhecem os juízes.
Advogados geniais conhecem as leis, a jurisprudência, os juízes e, de quebra, a polícia.
É o caso de Márcio Thomaz Bastos, que acaba de abraçar a defesa da Camargo Corrêa.
Sua primeira missão é pôr na rua os diretores da empreiteira que a PF pôs em cana.
Ministro da Justiça de Lula até março de 2007, Thomaz Bastos ajudou a soerguer a PF.
Ótimos advogados conhecem a jurisprudência.
Advogados extraordinários conhecem os juízes.
Advogados geniais conhecem as leis, a jurisprudência, os juízes e, de quebra, a polícia.
É o caso de Márcio Thomaz Bastos, que acaba de abraçar a defesa da Camargo Corrêa.
Sua primeira missão é pôr na rua os diretores da empreiteira que a PF pôs em cana.
Ministro da Justiça de Lula até março de 2007, Thomaz Bastos ajudou a soerguer a PF.
Lula diz que a crise foi gerada por gente branca de olhos azuis !
Lula diz que a crise foi gerada por gente branca de olhos azuis !
quinta-feira, 26 de março de 2009
segunda-feira, 23 de março de 2009
A saúde nos planos de saúde !
A saúde nos planos de saúde !
O objetivo principal é ganhar dinheiro, claro. O cliente ideal é aquele que não adoece.
Os planos de saúde estão se tornando um problema grave para quem deles depende. A má fama do SUS -que obriga os pacientes a filas intermináveis e esperas frustrantes- faz com que as pessoas todas, com algum recurso, procurem os planos de saúde. Como os planos melhores são caros, surgem planos baratos que são verdadeiras arapucas: você paga a mensalidade, mas, quando procura o médico, descobre que ele já não atende porque o plano não o pagou. Só que os problemas não ficam nisso, pois mesmo os planos mais caros têm se mostrado incapazes de atender seus clientes. É que esses planos aceitam mais clientes do que têm capacidade de atender. Entre os numerosos casos de que tenho conhecimento, o mais recente é o de uma amiga que sofreu fratura no pé, foi para uma casa de saúde e lá ficou durante três horas num corredor, gemendo de dor, sem que fosse atendida. A explicação da funcionária do hospital foi que o traumatologista estava atendendo a outro paciente. Já imaginou se mais alguém torce o pé naquele dia? A situação pior é a dos idosos. Como adoecem com frequência, têm que pagar mensalidades altíssimas. Sei do caso de um senhor que, em pouco mais de um ano, teve sua mensalidade aumentada de R$ 1.200 para R$ 1.800. Queixou-se ao corretor, que lhe disse: “Eles estão aumentando exageradamente a mensalidade dos idosos para expulsá-los do plano“. Tem lógica: clientes que adoecem com frequência dão pouco lucro ou, pior, dão prejuízo, e os planos de saúde estão aí para obter lucros. O objetivo principal é ganhar dinheiro, claro. O cliente ideal é o que não adoece. O nome do troço é “plano de saúde“, não “plano de doença“. O capital governa o capitalista e o resto… (Ferreira Gullar)
O objetivo principal é ganhar dinheiro, claro. O cliente ideal é aquele que não adoece.
Os planos de saúde estão se tornando um problema grave para quem deles depende. A má fama do SUS -que obriga os pacientes a filas intermináveis e esperas frustrantes- faz com que as pessoas todas, com algum recurso, procurem os planos de saúde. Como os planos melhores são caros, surgem planos baratos que são verdadeiras arapucas: você paga a mensalidade, mas, quando procura o médico, descobre que ele já não atende porque o plano não o pagou. Só que os problemas não ficam nisso, pois mesmo os planos mais caros têm se mostrado incapazes de atender seus clientes. É que esses planos aceitam mais clientes do que têm capacidade de atender. Entre os numerosos casos de que tenho conhecimento, o mais recente é o de uma amiga que sofreu fratura no pé, foi para uma casa de saúde e lá ficou durante três horas num corredor, gemendo de dor, sem que fosse atendida. A explicação da funcionária do hospital foi que o traumatologista estava atendendo a outro paciente. Já imaginou se mais alguém torce o pé naquele dia? A situação pior é a dos idosos. Como adoecem com frequência, têm que pagar mensalidades altíssimas. Sei do caso de um senhor que, em pouco mais de um ano, teve sua mensalidade aumentada de R$ 1.200 para R$ 1.800. Queixou-se ao corretor, que lhe disse: “Eles estão aumentando exageradamente a mensalidade dos idosos para expulsá-los do plano“. Tem lógica: clientes que adoecem com frequência dão pouco lucro ou, pior, dão prejuízo, e os planos de saúde estão aí para obter lucros. O objetivo principal é ganhar dinheiro, claro. O cliente ideal é o que não adoece. O nome do troço é “plano de saúde“, não “plano de doença“. O capital governa o capitalista e o resto… (Ferreira Gullar)
domingo, 22 de março de 2009
Senado ''descobre'' que tem 181 diretores e decide cortar metade!
Senado ''descobre'' que tem 181 diretores e decide cortar metade!
Em mais um ato político para responder à onda de escândalos, Sarney anuncia reforma administrativa na CasaEugênia Lopes?
A Diretoria de check in, para facilitar o embarque dos senadores nos aeroportos, diretoria de visitação, para acompanhar a visita de turistas ao Senado, e ainda uma outra apenas para cuidar das comunicações por rádio em ondas curtas.
O Senado tem 181 diretores em seu quadro funcional, o que representa mais de dois para cada um dos 81 senadores.
Segundo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a ideia é reduzir pela metade o número de cargos de direção na reestruturação administrativa que será promovida na Casa. O que significaria que, depois da reforma, o Senado terá em média um diretor por senador.
A profusão de diretores é tão grande que, por ironia, a própria direção do Senado teve dificuldades para levantar o número exato. Na terça-feira, depois que Sarney determinou o afastamento dos funcionários dos cargos, foi divulgado que a medida atingiria 131 pessoas, depois 136. Ontem o número variou algumas vezes até fechar em 181. Tantos cargos exigiram criatividade na hora de designá-los.
A diretoria de check in, por exemplo, é conhecida oficialmente pelo nome de "coordenação de apoio aeroportuário". Uma das diretorias é ocupada por uma jornalista que faz as vezes de assessora da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA).
A maioria dos diretores ganha em torno de R$ 20 mil, mas muitos, pela antiguidade como funcionários de carreira do Senado, recebem o teto, R$ 24,5 mil.A expectativa é que a reestruturação administrativa seja concluída em seis meses. O anúncio da reforma foi feito ontem por Sarney, em mais um ato político para tentar dar a resposta às denúncias de irregularidades na Casa.Por enquanto, Sarney assinou apenas um protocolo de intenções com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que ficará encarregada de fazer uma auditoria e os estudos para enxugar a máquina administrativa. Sarney pediu na terça-feira que os diretores do Senado pusessem seus cargos à disposição, mas, até o início da noite de ontem nenhuma exoneração havia se se efetivado.Na solenidade de assinatura do protocolo com a FGV, Sarney fez um desabafo: "Não tenho mais aspiração política, a não ser cumprir este meu último mandato. Portanto irei fazer o que for necessário." Diante de uma dezena de senadores, ele afirmou que o Senado "precisa sair dessa discussão menor", em referência às denúncias contra a Casa (veja quadro)."Todos (os diretores) vão sair e vamos analisar pelo critério de mérito quem vai ficar. Coloquei meu nome, minha carreira, mais uma vez, sem necessidade. Vocês têm de compreender que para mim não é fácil. Aceitei prestar um serviço à Casa", argumentou Sarney, ao afirmar que também não sabia da existência de tantos cargos de direção no Senado. "Não é do meu temperamento ser a palmatória do mundo."MAR DE ROSAS"Os diretores continuam nas suas funções. Não podemos demitir todos de uma vez só. Vamos analisar caso a caso e esperar o estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas. Não podemos estipular prazos. Mas, em seis meses quero estar num mar de rosas, em céu de brigadeiro", disse o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado.Depois de anunciar a reestruturação do Senado, Sarney reuniu-se com os integrantes da Mesa Diretora e acertou a adoção de novas medidas. Além de instituir o ponto a partir das 18h30 para controlar o pagamento de hora extra aos servidores, a cúpula do Senado resolveu limitar o benefício. Ficou acertado ainda que os terceirizados serão substituídos aos poucos por funcionários concursados.
Não diga !
Não diga !
O choque manisfestado pelos senadores diante do número e das atribuições heterodoxas das diretorias do senado é pura encenação.
Em todos os gabinetes repousa um volume do "guia telefônico administrativo", com nomes e ramais de cada serviço.
Há sete diretores apenas para cuidar do livreto.
terça-feira, 17 de março de 2009
Universo
Universo
Esta bonita foto foi tirada pelo astrónomo Tunç Tezel numa estrada da montanha de Uludag, perto da cidade de Bursa, no noroeste da Turquia. Tezel subiu a montanha na esperança de observar planetas e a própria Via Láctea. E conseguiu. O gigante gasoso Júpiter e as estrelas da constelação de Sagitário brilham mais intensamente que as próprias luzes da cidade. Sobre os montes, à direita de Júpiter, a nebulosidade da nossa Via Láctea em todo o seu esplendor. Fonte: Astronomy Picture of the Day [Clicar na imagem para a ver em alta resolução]
Ciência & Conhecimento
A Web faz 20 anos, e as atenções concentram-se no que pomos na rede e quem está a ver o que fazemos
13.03.2009 - 18h32 Jaakko Avikainen, Reuters
Tim Berners-Lee foi eleito o britânico vivo mais importanteO início da World Wide Web não foi anunciado com um grande bang. Foi mais um sussurro, pelo menos a julgar pelo título não muito apelativo da proposta que o seu inventor, Tim Berners-Lee, apresentou há 20 anos: Gestão da informação: uma proposta.Berners-Lee, que entretanto foi tornado sir pela rainha de Inglaterra, voltou ao Laboratório Europeu de Física de Partículas (CERN), para recordar como começou esta grande revolução na comunicação.A ideia do britânico considerado o pai da Web era combinar a tecnologia dos computadores pessoais, das redes informáticas e do hipertexto, para construir um sistema de informação global — antes de mais, para servir os milhares de cientistas de todo o mundo que trabalham no CERN (na fronteira entre a Suíça e a França), tentando desvendar os segredos mais ínfimos da matéria. Mas não queria um sistema que só os cientistas mais aficionados das tecnologias de informação fossem capazes de usar: devia ser “ao mesmo tempo potente e de utilização fácil”.Os primeiros resultados andavam longe da Web cheia de imagens, vídeos, música e sabe-se lá que mais de hoje: a base era sobretudo texto, e tudo a preto e branco (em 1989)Mas é só desde meados da década de 1990 que a Internet começa a espalhar-se verdadeiramente por todo o planeta.Ainda não vivemos dentro da rede, da forma sugerida pelos romances de ficção científica de William Gibson, que inventou o termo “ciberespaço”, mas há quem viva lá em espírito.Por exemplo, os mais aficionados do Second Life e outros sites onde se tem uma personagem, um avatar, e se vive uma vida alternativa.Hoje as preocupações são com os excessos daquilo que pomos de nós próprios on-line. Por exemplo, o que fazem os sites da Web social, como o Facebook, com a informação que os utilizadores lá colocam, em princípio para se darem a conhecer a potenciais amigos — mas todas as empresas do mundo dariam rios de dinheiro para saber os nossos hobbies, a marca de bolachas que preferimos, até as nossas doenças, junto com os nossos endereços de e-mail, e quem sabe, de casa, do trabalho (ver caixa).Tim Berners-Lee, ou sir Tim, como muitos lhe chamam depois de ter sido tornado lorde (e nomeado o britânico vivo mais importante), reinventou-se hoje como um defensor dos direitos de privacidade dos cibercidadãos, e fundou a World Wide Web Foundation (http://www.webfoundation.org/) que tem objectivos modestos: “Fazer avançar a Web, ligar a humanidade e dar poder às pessoas”.Tim Berners-Lee tem sido um paladino dos direitos dos utilizadores da Net, contra o controle da informação.Esta semana, numa audição no Parlamento, alertou os deputados britânicos para a necessidade de os políticos não permitirem que empresas e até governos vejam o que fazem as pessoas na Web. “Usamos a Internet sem pensar que uma terceira parte pode saber no que é que acabámos de clicar. Mas os endereços das páginas que digitamos revelam muito das nossas vidas. É informação muito sensível”, disse. “Haverá uma grande pressão comercial para divulgar estes dados, por isso, nem deve ser gravada.”
sábado, 14 de março de 2009
O Maior mentiroso do Brasil.....
O Maior mentiroso do Brasil.....
site
orienta a pesquisar no http://www.google.pt/
Hoje, vamos fazer uma coisa engraçada....
Aviso já que, se fossemos todos brasileiros, esta actividade era muito mais engraçada... "Pecience"!
1-Abra a página do google (mas noutra janela porque senão não vai poder ler o resto deste magnifico post).
2- Pesquisem "maior mentiroso do brasil" e carreguem em "Sinto-me com sorte". Vão ser direccionados para a página com mais visitas através da pesquisa que realizaram.
3- Se tudo correr bem, vão parar nesta página:
E aqui está! O maior mentiroso do Brasil, trazido aos vizinhos através da Vizinha, com uma pequena participação do google!
Fiquem bem!
PS: Procurem "ai vizinha" e carreguem "Sinto-me com sorte".... Adivinhem onde vai parar!
Sinto-me: Mentirosa....
Arquivado em: Brasil, do, google, lula, maior, mentiroso
Inventado por: Podem tratar-me por vizinha... às 09:17 link do post inventar boato sobre este blog
1-Abra a página do google (mas noutra janela porque senão não vai poder ler o resto deste magnifico post).
2- Pesquisem "maior mentiroso do brasil" e carreguem em "Sinto-me com sorte". Vão ser direccionados para a página com mais visitas através da pesquisa que realizaram.
3- Se tudo correr bem, vão parar nesta página:
E aqui está! O maior mentiroso do Brasil, trazido aos vizinhos através da Vizinha, com uma pequena participação do google!
Fiquem bem!
PS: Procurem "ai vizinha" e carreguem "Sinto-me com sorte".... Adivinhem onde vai parar!
Sinto-me: Mentirosa....
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Inventado por: Podem tratar-me por vizinha... às 09:17 link do post inventar boato sobre este blog
De Tudo SobreTudo a 1 de Março de 2009 às 11:18
Ok Ok... fiz os 2.... e acertaste!Está enfeitiçado só pode!!Mas a do Lula está muito boa!TST
Ok Ok... fiz os 2.... e acertaste!Está enfeitiçado só pode!!Mas a do Lula está muito boa!TST
Ciencia & Conhecimento
Ciencia & Conhecimento
Célula-tronco é promessa para medicina do futuro
A pergunta formulada por Hans Spemann (1869-1941), em 1938, abriu o caminho e criou a obrigação de respostas consistentemente adequadas à qualidade da indagação científica:
"o núcleo de uma célula totalmente diferenciada seria capaz de gerar um indivíduo adulto normal, se transplantado para um óvulo enucleado?".
Fascina os biólogos, desde a fundação da teoria celular, em 1839, pelo fisiologista alemão Theodor Schwann, a capacidade da vida de gerar um organismo adulto completo a partir de apenas uma célula, como bem observa Antonio Carlos Campos de Carvalho no artigo "Células-tronco - a medicina do futuro" publicado na revista Ciência Hoje, vol. 29, n. 172, jun. 2001, pp. 26-31 ( adaptação deste artigo).
As pesquisas de Spermann e Loeb mostraram que quando as duas primeiras células de um embrião de anfíbio são separadas, cada uma é capaz de gerar um girino normal, e que, mesmo após as quatro primeiras divisões celulares de um embrião de anfíbio, o núcleo dessas células embrionárias ainda pode transmitir todas as informações necessárias à formação de girinos completos.
Em 1996, o nascimento da ovelha Dolly, primeiro mamífero clonado a partir do núcleo de uma célula adulta diferenciada, trouxe a resposta sobre a possibilidade de um núcleo de uma célula totalmente diferenciada ser capaz de gerar um indivíduo adulto normal. Foi a primeira demonstração de que a vida animal poderia surgir de outra forma, a partir do núcleo de uma única célula do corpo de um indivíduo adulto.
Os experimentos no mundo com ovelhas, camundongos, bezerros, inclusive no Brasil, mostraram, a partir de 1996, ano da clonagem de Dolly, na Escócia, que a pergunta era correta, que a resposta era boa e que o enigma da vida encontrava uma nova e instigante formulação.
É fundamental que as pesquisas com células-tronco embrionárias e adultas continuem a ser feitas para que possamos ter respostas para perguntas como: qual o melhor tipo de célula-tronco para ser usada em cada doença degenerativa? qual a melhor via de introdução dessas células? por quanto tempo duram os efeitos benéficos das terapias com células-tronco? será necessário e possível repetir-se os procedimentos de injeção de células-tronco no mesmo paciente? Ter uma legislação permitindo o uso de células-tronco embrionárias humanas em pesquisa é de fundamental importância.
Pesquisas recentes mostraram que células-tronco apresentam duas características básicas: são indiferenciadas e têm a capacidade de gerar não só novas células-tronco como também grande variedade de células de diferentes funções. Para realizar esta dupla tarefa (replicação e diferenciação), a célula-tronco pode seguir dois modelos básicos de divisão: o determinístico, no qual sua divisão gera sempre uma nova célula-tronco e uma diferenciada, ou aleatório (ou estocástico), no qual algumas células-tronco geram somente novas células-tronco e outras geram apenas células diferenciadas.
Existem diferentes tipos de células-tronco, mas a diferença básica está na existência de células-tronco embrionárias e células precursoras do organismo já desenvolvido, chamadas células-tronco adultas. Estas últimas recebem também a denominação pós-natal por alguns cientistas, por estarem presentes em recém-nascidos e no cordão umbilical.
Células-tronco embrionáriasEm 1998 a equipe do biólogo James Thomson, na Universidade de Wisconsin (instituição que detém a maioria das patentes sobre linhagens de células-tronco humanas nos Estados Unidos) tornou o sonho biotecnológico um pouco mais real, quando conseguiu isolar as primeiras células-tronco de embriões humanos. No mesmo ano, também foram isoladas células embrionárias germinativas humanas, derivadas das células reprodutivas primordiais de fetos, pelo embriologista John Geahart, da Universidade Johns Hopkins (EUA). Como as ES, as EG também são pluripotentes, ou seja, podem gerar qualquer célula do organismo adulto. A disponibilidade de células ES e EG humanas abriu horizontes impensáveis para a medicina, mas também trouxe complexos problemas ético-religiosos.
As células-tronco embrionárias têm a capacidade de se transformar em praticamente qualquer célula do corpo, com exceção da placenta, e são encontradas somente nos embriões. É essa capacidade que permite que um embrião se transforme em um organismo pluricelular formado. Cerca de cinco dias após a fertilização, o embrião humano se torna um blastocisto - uma esfera com aproximadamente 100 células. As encontradas em sua camada externa vão formar a placenta e outros órgãos necessários ao desenvolvimento fetal do útero. Já as existentes em seu interior, células-tronco embrionárias, formam quase todos os tecidos do corpo. Apesar de estudadas desde o século 19, há apenas 20 anos pesquisadores conseguiram cultivar em laboratório células retiradas da massa celular interna de blastocistos de camundongos. Essas células conhecidas como ES podem se proliferar indefinidamente in vitro sem se diferenciar, mas também podem se diferenciar se forem modificadas as condições de cultivo. A grande conquista dos cientistas foi encontrar as condições adequadas para que as células ES proliferem e continuem indiferenciadas.
Outra característica especial dessas células é que, quando reintroduzidas em embriões de camundongo, dão origem a células de todos os tecidos de um animal adulto, mesmo as germinativas (óvulos e espermatozóides). Apenas uma célula ES, no entanto, não é capaz de gerar um embrião. Isso significa que tais células não são totipotentes, como o óvulo fertilizado. O fato das células ES reintroduzidas em embriões de camundongo gerarem tipos celulares integrantes de todos os tecidos do animal adulto revela que elas têm potencial para se diferenciar também in vitro em qualquer desses tipos, de uma célula da pele a um neurônio. Vários laboratórios já conseguiram a diferencição de células ES de camundongos, em cultura, em tipos tão distintos quanto as células hematopoiéticas (precursoras das células sangüíneas) e as do sistema nervoso (neurônios, por exemplo), entre outras. A capacidade de direcionar esse processo de diferenciação permitiria que, a partir de células-tronco embrionárias, fossem cultivados controladamente os mais diferentes tipos celulares, abrindo a possibilidade de construir tecidos e órgãos in vitro, na placa de cultura, tornando viável a chamada bioengenharia. O potencial terapêutico das células-tronco não pode e nem deve ser desprezado. O não benefício da utilização das células-tronco sempre existe, mas é preciso distingui-lo do malefício. Este sim seria um problema. Os testes clínicos realizados no mundo até o momento tiveram como objetivo principal afastar a possibilidade de malefícios. Até por este motivo não se realizaram ainda testes clínicos com as células-tronco embrionárias, pois ainda não há segurança de que se injetadas em pacientes no seu estado indiferenciado elas não possam levar ao surgimento de tumores.
Células-tronco adultasEm 1998, a equipe italiana liderada pela bióloga Giuliana Ferrari, do Instituto San Rafaelle-Tellethon, apresentou o primeiro relatório sobre as propriedades das células-tronco adultas. Os pesquisadores estabeleceram que células-tronco de medula óssea podem dar origem a células musculares esqueléticas e podem migrar da medula para regiões lesadas no músculo. Estudos recentes constataram que além da pele, do intestino e da medula óssea, outros tecidos e órgãos humanos - fígado, pâncreas, músculos esqueléticos (associados ao sistema locomotor), tecido adiposo e sistema nervoso - têm um estoque de células-tronco e uma capacidade limitada de regeneração após lesões.
Mais recente ainda é a idéia de que essas células-tronco adultas são não apenas multipotentes (capazes de gerar os tipos celulares que compõem o tecido ou órgão específico onde estão situadas), mas também pluripotentes (podem gerar células de outros órgãos e tecidos). A pluripontecialidade foi demonstrada pela equipe de cientistas liderados pelos neurobiólogos Christopher Bjornson, da Universidade de Washington, Seattle, USA e Angelo Vescovi, do Instituto Nacional Neurológico de Milão, Itália, em janeiro de 1999. Os pesquisadores demonstraram que uma célula-tronco adulta derivada de um tecido altamente diferenciado e com limitada capacidade de proliferação pode seguir um programa de diferenciação totalmente diverso se colocada em um ambiente adequado. Também deixou claro que o potencial de diferenciação das células-tronco adultas não é limitado por sua origem embriológica: células neurais têm origem no ectoderma e células sangüíneas vêm do mesoderma embrionário. Essa pluripotencialidade das células-tronco adultas elimina não só as questões ético-religiosas, envolvidas no emprego das células-tronco embrionárias, mas também os problemas de rejeição imunológica, já que células-tronco do próprio paciente adulto podem ser usadas para regenerar seus tecidos ou órgãos lesados. Infelizmente, a pluripotencialidade das células-tronco adultas tem sido contestada por estudos desenvolvidos em diversos laboratórios, tornando ainda mais necessário que os cientistas possam investigar o uso de células-tronco embrionárias humanas nas terapias celulares, comparando-as com as células-tronco adultas.
Gostaria de enfatizar que as células-tronco autólogas (do próprio indivíduo) de qualquer fonte não curam as doenças, pois não corrigem as causas da doença seja ela infecciosa, ambiental ou genética. Elas permitem que se regenere os orgãos afetados, mas se a causa da doença não for removida, o orgão será novamente lesado. Sendo assim, é importante que se possa conjugar as terapias celulares com a gênica, por exemplo, na cura de doenças de origem genética. Isto requer a manipulação genética das células-tronco do indivíduo para corrigir o defeito genético antes de injetá-las no paciente. Se a doença for de causa infecciosa ou ambiental é preciso que além da terapia celular se remova o agente infeccioso ou ambiental causador da doença.
Existe a possibilidade da utilização de células-tronco heterólogas (de indivíduos diferentes do receptor) mas ainda há muita discussão a respeito de problemas de rejeição imunológica com estas células. Aqui novamente há ainda necessidade de muita pesquisa.
As pesquisas com células-tronco adultas e embrionárias, além das questões controversas que se abrem, do ponto de vista ético e do ponto de vista jurídico-legal, contribuindo enormemente para a efabulação intrincada das ficções sociais do mundo em que vivemos, trazem para esse mesmo mundo a esperança de promessas de novas terapias médicas e vão tornando cada vez mais realidade programas de manipulação genética e de bioengenharia.
Antonio Carlos Campos de Carvalho é professor de fisiologia e biofísica da Universidade Federal do Rio de Janeiro e um dos responsáveis pelo Instituto de Bioengenharia Tecidual do Instituto do Milênio.
Antonio Carlos Campos de Carvalho é professor de fisiologia e biofísica da Universidade Federal do Rio de Janeiro e um dos responsáveis pelo Instituto de Bioengenharia Tecidual do Instituto do Milênio.
* Adaptação por Margareth Franco, do artigo de Antonio Carlos Campos de Carvalho, publicado originalmente na revista Ciência Hoje (SBPC), vol. 29, n. 172, junho de 2001, com autorização, revisão
IMPORTANTE Procure o seu médico para diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios.As informações disponíveis no blog possuem apenas caráter educativo.
Desgaste físico diário do cortador de cana é igual ao de um maratonista.
Ciencia & Conhecimento
Pesquisadores da Unimep divulgaram dados prévios de um estudo sobre o corte manual da cana no interior paulista. Pela primeira vez se conduziu um estudo empírico sobre a ergonomia no trabalho do cortador. Em apenas 10 minutos esse trabalhador corta 400 Kg de cana, realiza 131 golpes de facão e flexiona o tronco 138 vezes. A extenuante jornada não conta com repouso e tenta garantir a sobrevivência das famílias dos cortadores.
"A conclusão que chegamos é que a condição física de um cortador de cana se assemelha a de um maratonista. Seus músculos são franzinos, mas sua resistência é elevada", afirma Erivelton Fontana de Laat, coordenador da pesquisa. O estudo também aponta que muitos dos problemas de saúde que acometem esses trabalhadores são os mesmos a que estão sujeitos atletas de alto desempenho. Mas sob quais condições?
O principal fator de risco no corte da cana, de acordo com dados do estudo piloto realizado em maio, é a sobrecarga na atividade cardiorrespiratória do trabalhador. Através do uso de uma metodologia que levou em consideração aspectos como a freqüência cardíaca (em repouso, média e máxima), idade e produção diária em toneladas, Laat descobriu que seis dos dez trabalhadores analisados ultrapassaram o limite cardiorrespiratório tolerável à saúde. Alguns chegaram a picos de mais de 180 batimentos cardíacos por minuto. "O que acontece nos canaviais é semelhante a um atleta que ultrapassa o seu limite de treino. Ao invés de correr cinco quilômetros, ele tenta percorrer a distância de uma maratona todos os dias", diz Laat.
Os resultados foram apresentados a procuradores do Ministério Público e do Ministério do Trabalho no seminário "Condições de trabalho no plantio e corte de cana", que ocorreu no final de abril, em Campinas.Temperatura e risco de lesões por repetiçãoCom o auxílio de um software francês, os pesquisadores analisaram a rotina de trabalho de um cortador que ao fim do dia havia cortado 11,54 toneladas de cana. Quando se amplia os dados obtidos em 10 minutos para um dia inteiro de trabalho chega-se a 3792 golpes de facão e 3994 flexões de coluna, o que representa um sério risco à coluna e articulações, segundo informa Laat.
Cortador amola o facão utilizado 3792 vezes por dia. Fonte: Grupo Móvel 15a PRT.
O estudo da Unimep também tratou sobre o ciclo de atividades repetitivas do cortador. Em média ele precisa de 5,6 segundos para abraçar um feixe com cinco a dez varas de cana, puxar ou balançar, flexionar a coluna, cortar o feixe rente ao solo, jogar a cana em montes e progredir. "Estudos ergonômicos mostram que qualquer atividade laboral com ciclo de repetição inferior a 30 segundos possui grande risco de surgimento de lesões", afirma o pesquisador.
O sol é outro fator preocupante. Na medição feita em maio - que é um mês de temperatura agradável - o termômetro marcou a temperatura máxima de 27,40 graus Celsius no canavial. A média ficou em 26 graus. De acordo com a Norma Regulamentadora (NR) 15 do Ministério do Trabalho e Emprego, toda atividade laboral pesada realizada em lugares com temperatura ambiente entre 26 e 28 graus Celsius precisa de pausas de 30 minutos para cada 30 minutos de trabalho. Essa NR não é cumprida nos canaviais paulistas.
Laat comenta que, em sua pesquisa de campo, percebeu que a empresa contratante até indicava alguns momentos de pausa no trabalho através do som da buzina de um ônibus. No entanto, como não havia fiscalização sobre o cumprimento desta pausa, praticamente nenhum cortador largava seu facão para descansar, já que a pausa pode significar perda de produção e, portanto, de dinheiro.
Para a maioria dos procuradores presentes ao seminário de Campinas esse é o motivo dos trabalhadores suportarem tão duras condições de trabalho. O piso salarial da categoria é de aproximadamente 500 reais. Entretanto, como o pagamento varia de acordo com a produção individual, um bom cortador - um campeão, como é chamado na lavoura -, pode chegar a rendimentos mensais de 1200 a 1500 reais.
Para a grande maioria da massa trabalhadora do setor, formada principalmente por migrantes do Nordeste e Norte, tal valor é muito mais do que ganhariam em suas regiões natais. A extenuante jornada de trabalho é tolerada por homens que querem, a todo custo, garantir a sobrevivência de suas famílias. "Tem a questão emblemática também. Por exemplo, um cortador migrante que compra uma moto ao fim da safra de cana é visto como herói pelos mais jovens da sua região", completa Laat.
Morte no trabalho
Entretanto, a luta frenética pela subsistência faz com que os cortadores não levem em consideração fatos como a morte de companheiros. Segundo a Pastoral do Migrante, de Guariba, 20 trabalhadores rurais do setor sucroalcooleiro morreram de 2004 até agora. Os poucos que possuem o motivo da morte registrado no atestado de óbito apontam, principalmente, morte por parada cardiorrespiratória. Vários estudiosos e sindicalistas do setor dizem não haver dúvidas de que essas mortes sofrem forte influência da rotina de trabalho, mensurada agora pela equipe da Unimep.
O resultado final deste trabalho será apresentado em 2009 e abordará outras questões como a poeira da queima da cana inalada pelos cortadores, a massa corpórea ganha ou perdida no decorrer da safra e a comida ingerida por esses trabalhadores. Os pesquisadores querem traçar um paralelo entre os dados quantitativos coletados e a qualidade de vida dos trabalhadores. Atualmente, um cortador de cana consegue trabalhar, em média, até os 35 anos, afirma Laat.
Um dos objetivos dessa pesquisa, de acordo com os seus idealizadores, é fornecer ao judiciário material científico crível que contribua com o julgamento de ações trabalhistas ou civis públicas referentes ao tema. Dessa maneira, eles acreditam que se pode caminhar na direção de um futuro laboral mais humano para aqueles que ajudam a garantir a energia do país.
Notícias ComCiência, junho, 2008.
O resultado final deste trabalho será apresentado em 2009 e abordará outras questões como a poeira da queima da cana inalada pelos cortadores, a massa corpórea ganha ou perdida no decorrer da safra e a comida ingerida por esses trabalhadores. Os pesquisadores querem traçar um paralelo entre os dados quantitativos coletados e a qualidade de vida dos trabalhadores. Atualmente, um cortador de cana consegue trabalhar, em média, até os 35 anos, afirma Laat.
Um dos objetivos dessa pesquisa, de acordo com os seus idealizadores, é fornecer ao judiciário material científico crível que contribua com o julgamento de ações trabalhistas ou civis públicas referentes ao tema. Dessa maneira, eles acreditam que se pode caminhar na direção de um futuro laboral mais humano para aqueles que ajudam a garantir a energia do país.
Notícias ComCiência, junho, 2008.
Nota do Managing Editor: este texto, de autoria de Luiz Paulo Juttel, foi primeiramente
veiculado no site ComCiência
(www.comciencia.br), 2-8 de junho, 2008.
http://www.lqes.iqm.unicamp.br/canal_cientifico/lqes_news/lqes_news_cit/lqes_news_2008/lqes_news_novidades_1166.html
IMPORTANTE
Procure o seu médico para diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios.
As informações disponíveis no blog possuem apenas caráter educativo.
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IMPORTANTE
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As informações disponíveis no blog possuem apenas caráter educativo.
terça-feira, 10 de março de 2009
Tendencia & Sociedade
Imposto
IPVA, IPTU CPMF forever
É tanto imposto
Que eu já nem sei!...
ISS, ICMSPIS e COFINS, pra nada...
Integração Social, aonde?
Só se for no carnaval
Eles nem tchum
Mas tu paga tudo
São eles os senhores da vez
Tu é comum, eles têm fundo
Pra acumular, com o respaldo da lei
Essa gente não quer nada
É praga sem precedente
Gente que só sabe fazer Por si, por si
Tudo até parece claro
À luz do dia
Mas claro que é escuso
Não pense que é só isso
Ainda tem a farra do I.R.Dinheiro demais!
Imposto a mais, desvio a mais
E o benefício é um horror
Estradas, hospitais, escolas
Tsunami a céu aberto,Não está certo.
Pra quem vai tanto dinheiro?
Vai pro homem que recolhe O imposto
Pois o homem que recolhe O imposto É o impostor
Djavan
Composição: Djavan
Imposto
IPVA, IPTU CPMF forever
É tanto imposto
Que eu já nem sei!...
ISS, ICMSPIS e COFINS, pra nada...
Integração Social, aonde?
Só se for no carnaval
Eles nem tchum
Mas tu paga tudo
São eles os senhores da vez
Tu é comum, eles têm fundo
Pra acumular, com o respaldo da lei
Essa gente não quer nada
É praga sem precedente
Gente que só sabe fazer Por si, por si
Tudo até parece claro
À luz do dia
Mas claro que é escuso
Não pense que é só isso
Ainda tem a farra do I.R.Dinheiro demais!
Imposto a mais, desvio a mais
E o benefício é um horror
Estradas, hospitais, escolas
Tsunami a céu aberto,Não está certo.
Pra quem vai tanto dinheiro?
Vai pro homem que recolhe O imposto
Pois o homem que recolhe O imposto É o impostor
Djavan
Composição: Djavan
Natureza & Bem estar
Dez gramas de juízo na cabeça.
Serenidade na mente.
Equilíbrio nos raciocínios.
Elevação nos sentimentos.
Pureza nos olhos.
Vigilância nos ouvidos.
Interruptor na língua.
Amor no coração.
Serviço útil e incessante nos braços.
Simplicidade no estômago.
Boa direção nos pés.
Uso diário em temperatura de boa vontade.
Dez gramas de juízo na cabeça.
Serenidade na mente.
Equilíbrio nos raciocínios.
Elevação nos sentimentos.
Pureza nos olhos.
Vigilância nos ouvidos.
Interruptor na língua.
Amor no coração.
Serviço útil e incessante nos braços.
Simplicidade no estômago.
Boa direção nos pés.
Uso diário em temperatura de boa vontade.
quarta-feira, 4 de março de 2009
Tendência & Sociedade
Discurso Senador Jarbas Vasconcelos
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,
Antes de iniciar meu pronunciamento devo dar Conhecimento a Vossas Excelências do teor da Comunicação que hora apresento a Mesa:
Ao chegar a esta Casa, iniciando o exercício de meu mandato procurei a Liderança do PMDB com uma única solicitação: Indicar-me para compor a Comissão de Constituição e Justiça como representante do Partido - O Líder Raup pode testemunhar o que afirmo.
Com todo o respeito aos demais colegiados desta Casa, a CCJ é sem duvida, o foro mais importante do Senado Federal, onde procurei representar com dignidade o povo de Pernambuco e o meu Partido. Foi um trabalho profícuo e gratificante onde pude apresentar varias proposições que tratam da Reforma Política, da interceptação telefônica e que alteram a Lei de Execução Penal. Fui designado a Relatar mais de 50 proposições, entre as quais a Reforma Política, o Marco Regulatório do Gás e a Lei de Licitações.
Destaco ainda, a relatoria do Projeto de Resolução 40/2007 que previa o afastamento preventivo dos membros da Mesa em caso de oferecimento de representação que sujeitasse o Senador à perda de mandato. Proferi parecer favorável à matéria, que foi aprovada pela Comissão e pelo Plenário.
Ao defender este instituto, que não permitia o uso do cargo para inviabilizar as investigações angariei a insatisfação - para dizer o mínimo - do então Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros.
Para minha surpresa, após esta relatoria, fui, em companhia do Senador Pedro Simon, sumariamente afastado daquele colegiado pelo Líder Raup, que após pressão de vários companheiros do partido, da oposição e da população em geral que congestionou a caixa postal dos Senadores, resolveu reconduzir-nos a mim e a Pedro.
Não foi, portanto, com surpresa que no dia de ontem fui informado que o atual Líder afastou-me mais uma vez da CCJ, sem sequer comunicar-me oficialmente.
Tendo em vista esta atitude de retaliação mesquinha, comunico a Mesa que não aceito qualquer outra indicação da Liderança do PMDB para colegiados no Senado.
Nem mesmo na ditadura tive meus direitos políticos cerceados, apesar de combatê-la diuturnamente. Agora em pleno regime democrático, que tive a honra de ajudar a construir, sou impedido de exercer meu mandato em sua plenitude frustrando os milhares de Pernambucanos que a mim confiaram sua representação.
Discurso Pronunciado pelo Senador Jarbas Vasconcelos no Plenário do Senado Federal no dia 3 de março de 2009.
Senhor Presidente,
Senhoras Senadoras,
Senhores Senadores,
Volto a esta tribuna duas semanas depois da entrevista que concedi à Veja, na qual analisei o quadro político do Brasil. Nesse período, li, vi e ouvi as mais diversas análises sobre as minhas palavras. Levantaram teorias conspiratórias, tentaram me descredenciar.
Neste exato momento em que falo para os senhores e senhoras, sei que estão vasculhando a minha vida, investigando as minhas prestações de contas à Justiça Eleitoral e à Receita Federal. Não tenho o que esconder, pois disputei em Pernambuco algumas das eleições mais acirradas da história do Estado.
Não temo esses investigadores, apesar de considerá-los credenciados para tal função, pois de crimes eles entendem.
Essas iniciativas, que têm por objetivo me intimidar, não me surpreendem nem me assustam. Tenho 40 anos de vida pública. Fui Deputado Estadual, Deputado Federal, Prefeito e Governador, sempre com votações expressivas e com reconhecimento da maioria do povo de Pernambuco.
A esses arapongas digo apenas que enfrentei coisas piores quando, na década de 1970, denunciei torturas e violências praticadas pela ditadura militar. Eles não me amedrontam.
Estou nesta Casa há dois anos e um mês, e nada do que afirmei ao repórter Otávio Cabral difere muito do que eu disse a alguns dos senhores e das senhoras. Nesta mesma tribuna, já critiquei a degradação pública à qual está submetido o sistema político brasileiro, alertando para a desqualificação moral dos partidos políticos.
A verdade é sempre inconveniente para quem vive da mentira, da farsa e é beneficiário dessa realidade perversa. Eu constatei o óbvio. Apenas isso. Essa realidade exige ações corretivas - correção de rumos e de práticas.
Nunca tive, não tenho e nem desejo ter vocação para ser paladino da ética. E mais: desconfio daqueles que querem sempre pairar acima dos demais. A verdade é que fui eleito Senador da República para exercer uma função política e não policial ou investigatória.
Mas quero aqui me colocar à disposição de todos aqueles que dentro e fora do Congresso Nacional defendem pensamento semelhante: querem partir para a ação e dar um basta aos desvios no exercício da função pública. Alguns parlamentares já me procuraram com esse objetivo. A eles assegurei o meu apoio e o meu engajamento.
O meu objetivo primordial foi atingido ao fazer com que uma parte expressiva da sociedade brasileira prestasse mais atenção no que ocorre no nosso País. Um quadro aterrador que até agora vinha sendo encoberto pelos bons resultados da economia. O resultado prático foi mostrar ao cidadão comum que vale a pena se indignar, que nem tudo está perdido, que compactuar com a corrupção não é pré-requisito para a carreira política.
É extremamente necessário que algo seja feito, antes que essa degradação comprometa a nossa democracia, levando as novas gerações a um quadro de desalento para com o exercício da política.
Mais importante ainda é que essa mobilização não fique restrita à Câmara e ao Senado, mas que reflita prioritariamente o desejo da sociedade brasileira, o desejo de quem hoje se expressa apenas por meio de cartas, de e-mails e de telefonemas. O exercício da política não comporta espectadores. Quem não faz política verá outros fazê-la em seu lugar, para o bem e para o mal.
Senhor Presidente, cobraram-me nomes, uma lista de políticos que não honram o mandato popular conquistado. A meu ver, essa cobrança em si já é uma distorção do papel de um Parlamentar, que deve ser o de lutar pela ética e por políticas públicas que façam o País avançar.
Instituições como os Tribunais de Contas, o Ministério Público, a Polícia Federal e a própria imprensa têm dado uma contribuição inquestionável e valiosa nessa área.
Não sou afeito aos holofotes e à palavra fácil. Os jornalistas que cobrem os trabalhos do Senado Federal sabem do que estou falando. Mas uma coisa eu posso assegurar: sempre tive posições claras, mesmo nos momentos mais obscuros da história do Brasil. Tenho ojeriza à passividade e à omissão.
Os recentes acontecimentos na Fundação Real Grandeza, o fundo de pensão dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear, são uma prova clara e inequívoca do que explicitei na minha entrevista. Repito: não preciso citar nomes, pois eles vêm à tona, infelizmente, quase que diariamente.
A população que paga seus impostos não compreende o porquê da disputa ferrenha entre grupos partidários, sempre envolvendo empresas de orçamentos bilionários.
Quando ocorrem casos como o de Furnas, não dá para esquecer o que aconteceu e o que foi dito. É papel do chefe do Executivo, no caso, o Presidente da República, instalar uma auditoria independente que coloque tudo em pratos limpos. Essa deveria ser a atitude a ser tomada, e não a de deixar a poeira baixar, esperando que a história seja esquecida, abafada por um novo escândalo.
Celina Vargas do Amaral Peixoto, socióloga reconhecida internacionalmente, neta do Presidente Getúlio Vargas, em carta publicada pela revista "Veja", edição de nº 2.101, se manifesta tão horrorizada quanto eu com a degradação do quadro político nacional:
(Abre aspas:)
"Os políticos lutavam por projetos. Brigavam dentro e fora dos partidos, por ideias e pelo poder legitimamente constituído ou não. Entendia-se que o homem público tinha uma missão a cumprir."
(Fecha aspas.)
Ou resgatamos essa lógica para o exercício da política ou vamos continuar estampando capas de revistas e jornais da pior forma possível. Não pensem que me agradou dizer o que eu disse, mas estou convicto de que tinha de fazê-lo.
Aproveito esta oportunidade para agradecer as milhares de correspondências que recebi em apoio a minha entrevista. Foram e-mails, cartas, telegramas, telefonemas. Expresso minha gratidão também pelas cartas enviadas aos jornais e à revista Veja, as quais tive oportunidade de ler nos últimos 15 dias.
Senhoras Senadoras, Senhores Senadores,
O exercício da política não pode ser transformado em um balcão de negócios. O que se vê hoje no nosso País é um sentimento de descrença, com a impunidade corroendo as bases da democracia.
O poder pelo poder leva ao quadro político degenerado que hoje vivemos no nosso País, no qual a esperteza é mais valorizada do que a inteligência e a correção ética.
A conclusão de tudo isso é óbvia. O caminho para resolver as pendências da nossa democracia está em pauta há anos. Refiro-me à Reforma Política - não a esse arremedo de reforma que chegou recentemente ao Congresso Nacional, a qual, segundo afirmam, será "fatiada". Também não me refiro à fidelidade partidária com "prazo de validade", aprovada pela Câmara dos Deputados.
Uma reforma política séria deve, em minha opinião, incluir e aprovar pelo menos quatro pontos:
1 - Financiamento público de campanha;
2 - Fidelidade partidária;
3 - Fim das coligações em eleições proporcionais e
4 - Implantação da cláusula de desempenho.
O financiamento público de campanha é indispensável para evitar a interferência cada vez maior do poder econômico, que corrompe o processo eleitoral.
A proposta de reforma política debatida há algum tempo pela Câmara dos Deputados previa o financiamento público com um custo para a campanha eleitoral de R$ 7 reais por eleitor. Hoje isso representaria um custo de aproximadamente R$ 914 milhões de reais para uma eleição nacional, tomando como referência um eleitorado de 130,6 milhões de pessoas.
De acordo com números do Tribunal Superior Eleitoral, a campanha eleitoral do ano passado custou cerca de R$ 2,43 bilhões. A imprensa, por sua vez, calcula que a despesa real representou até cinco vezes esse valor, chegando à cifra de R$ 12,15 bilhões - mais de 12 vezes o valor estabelecido no projeto da reforma política!
Não sou ingênuo de acreditar que o financiamento público sozinho vá resolver o problema da corrupção e do desvio de recursos públicos para as campanhas eleitorais. Isoladamente, nenhuma dessas propostas que eu citei dará resultados amplos. Por essa razão, questiono a chamada "reforma fatiada".
A fidelidade partidária, por sua vez, é um instrumento para impedir o degradante festival de adesões fisiológicas. Não condeno quem esteja insatisfeito num lugar e queira ir para outro. Mas, no caso dos partidos políticos, isso deve ser a exceção e não a regra, que tem prevalecido há alguns anos.
De todas as medidas de uma reforma política séria e objetiva, talvez a única que obteria um resultado extraordinário isoladamente é a proibição das coligações nas eleições proporcionais. Essas coligações são uma deformidade existente apenas no Brasil, onde se vota em Jose e se elege João.
Senhor Presidente, se o Congresso Nacional fala da reforma da Previdência, todos se interessam. Recebemos milhares de e-mails, milhares de ligações telefônicas. O mesmo se aplica às reformas trabalhista e tributária. Mas a reforma política é vista pela opinião pública como algo de interesse exclusivo dos políticos.
O cidadão talvez não compreenda que a reforma política é a "mãe" de todas as reformas, justamente por assegurar o aprimoramento das instituições responsáveis pelo encaminhamento de todas elas.
Outro espaço para a degradação do exercício da política reside no Orçamento Geral da União. Sua elaboração, aprovação e execução precisam passar por uma profunda e séria reformulação, que estabeleça obrigações severas para o Poder Executivo.
O Parlamento não pode continuar sendo um mero atravessador de verbas públicas, com emendas liberadas às vésperas das votações que interessam ao Governo.
As distorções começam na elaboração do Orçamento, permanecem na sua aprovação e atingem o auge na hora da liberação dos recursos e quando o dinheiro, que deveria ir para obras prioritárias nos municípios, escorre pelos esgotos da corrupção e dos desvios, muitas vezes com a participação dos ordenadores de despesas do Poder Executivo, indicados pelos partidos.
Senhoras Senadoras, Senhores Senadores
Eu Gostaria de aproveitar esta oportunidade para informar que apresentarei um Projeto de Lei que proíbe que as diretorias financeiras de empresas estatais possam ser ocupadas por indicações partidárias. Minha proposta reservará esta posição com exclusividade para funcionários de carreira dessas empresas e autarquias.
Além disso, o nome dos diretores deverão ser aprovados pelo Senado Federal, seguindo o exemplo do que já ocorre hoje com os dirigentes das agências reguladoras.
A classe política - se tivesse bom senso - deveria ficar a quilômetros de distância de qualquer diretoria financeira.
Senhoras Senadoras, Senhores Senadores,
Deixei para a parte final deste meu pronunciamento a questão da impunidade, que considero a conseqüência mais nefasta do quadro de degradação da política e dos nossos compromissos políticos, sociais e éticos.
A impunidade estimula a corrupção, é um cancro que precisa ser extirpado.
Apesar das promessas reiteradas em cada discurso de posse, a cultura da impunidade não apenas permanece entre nós, mas se estabelece em bases sólidas num terreno cada vez mais fértil.
Em outros países - e temos diversos exemplos recentes - uma mera suspeita é suficiente para que haja uma renúncia, a fim de que alguém rejeite uma colocação pública. E essa iniciativa não representa uma confissão de culpa, como alguns poderiam dizer. Significa apenas a sensatez de separar o espaço público das pendências privadas.
No Brasil dos dias atuais, a certeza da impunidade dá uma força muito grande a quem não agiu com lisura e correção. As pessoas se agarram aos cargos como um marisco no casco de um navio - não caem nem nas maiores tempestades.
Senhor Presidente, a corrupção é um fator de desagregação política e social. Ela conduz ao desgaste e enfraquece profundamente a legitimidade do poder constituído.
A partir dessa constatação, gostaria de apresentar mais duas propostas que julgo serem de grande importância, apesar de não serem originais, pois recorri a um documento amplamente difundido há alguns anos. Essas sugestões vou fazer à Frente Parlamentar Anticorrupção:
Primeira - A criação de uma agência anticorrupção, com participação do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e de representantes da sociedade civil, para detalhar um Plano Nacional Anticorrupção.
Segunda - A retomada do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que pretende acompanhar, junto aos Tribunais Regionais Eleitorais e ao Tribunal Superior Eleitoral, todos os processos relativos às denúncias de compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa.
Eu gostaria também de citar o trecho de um documento que tive oportunidade de ler recentemente.
(Abre aspas:)
"A corrupção no Brasil tem raízes históricas, fundamentos estruturais e impregna a cultura de setores importantes do espectro social, político e econômico. A prática de corruptos e corruptores na esfera do poder se dissemina pela sociedade, como exemplo negativo que vem de cima. O compromisso em erradicá-la não pode se limitar a uma prática de denúncias eventuais e, muito menos, servir a fins eleitorais ou políticos imediatos. Ela exige uma intervenção enérgica pelo fim da impunidade e requer ampla ação cultural educativa pela afirmação dos valores republicanos e democráticos em nossa vida política".
(Fecha aspas.)
Senhores Senadores, Senhoras Senadoras,
Essas duas propostas que acabei de apresentar e também o texto citado constam do documento "Combate À Corrupção - Compromisso Com A Ética", parte do "Programa de Governo 2002 Lula Presidente".
Tomei a liberdade de incorporá-los ao meu discurso por considerar que trazem abordagens atuais, corretas e, principalmente, por nunca terem sido postas em prática pelo atual Governo.
Senhor Presidente,
Encerro o presente discurso com um elogio à CNBB, que, entre os temas da Campanha da Fraternidade deste ano, defende denunciar os crimes contra a ética, a economia popular e as gestões públicas, assim como a injustiça nos institutos da prisão especial, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para crimes comuns.
É essa a postura que se espera da sociedade civil, das igrejas, das entidades de classe e da imprensa. A mudança de postura que se faz necessária no Congresso Nacional só virá pela pressão de todos.
Era o que tinha a dizer.
Muito Obrigado.
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Comunicação encaminhada a Mesa:
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,
Antes de iniciar meu pronunciamento devo dar Conhecimento a Vossas Excelências do teor da Comunicação que hora apresento a Mesa:
Ao chegar a esta Casa, iniciando o exercício de meu mandato procurei a Liderança do PMDB com uma única solicitação: Indicar-me para compor a Comissão de Constituição e Justiça como representante do Partido - O Líder Raup pode testemunhar o que afirmo.
Com todo o respeito aos demais colegiados desta Casa, a CCJ é sem duvida, o foro mais importante do Senado Federal, onde procurei representar com dignidade o povo de Pernambuco e o meu Partido. Foi um trabalho profícuo e gratificante onde pude apresentar varias proposições que tratam da Reforma Política, da interceptação telefônica e que alteram a Lei de Execução Penal. Fui designado a Relatar mais de 50 proposições, entre as quais a Reforma Política, o Marco Regulatório do Gás e a Lei de Licitações.
Destaco ainda, a relatoria do Projeto de Resolução 40/2007 que previa o afastamento preventivo dos membros da Mesa em caso de oferecimento de representação que sujeitasse o Senador à perda de mandato. Proferi parecer favorável à matéria, que foi aprovada pela Comissão e pelo Plenário.
Ao defender este instituto, que não permitia o uso do cargo para inviabilizar as investigações angariei a insatisfação - para dizer o mínimo - do então Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros.
Para minha surpresa, após esta relatoria, fui, em companhia do Senador Pedro Simon, sumariamente afastado daquele colegiado pelo Líder Raup, que após pressão de vários companheiros do partido, da oposição e da população em geral que congestionou a caixa postal dos Senadores, resolveu reconduzir-nos a mim e a Pedro.
Não foi, portanto, com surpresa que no dia de ontem fui informado que o atual Líder afastou-me mais uma vez da CCJ, sem sequer comunicar-me oficialmente.
Tendo em vista esta atitude de retaliação mesquinha, comunico a Mesa que não aceito qualquer outra indicação da Liderança do PMDB para colegiados no Senado.
Nem mesmo na ditadura tive meus direitos políticos cerceados, apesar de combatê-la diuturnamente. Agora em pleno regime democrático, que tive a honra de ajudar a construir, sou impedido de exercer meu mandato em sua plenitude frustrando os milhares de Pernambucanos que a mim confiaram sua representação.
Discurso Pronunciado pelo Senador Jarbas Vasconcelos no Plenário do Senado Federal no dia 3 de março de 2009.
Senhor Presidente,
Senhoras Senadoras,
Senhores Senadores,
Volto a esta tribuna duas semanas depois da entrevista que concedi à Veja, na qual analisei o quadro político do Brasil. Nesse período, li, vi e ouvi as mais diversas análises sobre as minhas palavras. Levantaram teorias conspiratórias, tentaram me descredenciar.
Neste exato momento em que falo para os senhores e senhoras, sei que estão vasculhando a minha vida, investigando as minhas prestações de contas à Justiça Eleitoral e à Receita Federal. Não tenho o que esconder, pois disputei em Pernambuco algumas das eleições mais acirradas da história do Estado.
Não temo esses investigadores, apesar de considerá-los credenciados para tal função, pois de crimes eles entendem.
Essas iniciativas, que têm por objetivo me intimidar, não me surpreendem nem me assustam. Tenho 40 anos de vida pública. Fui Deputado Estadual, Deputado Federal, Prefeito e Governador, sempre com votações expressivas e com reconhecimento da maioria do povo de Pernambuco.
A esses arapongas digo apenas que enfrentei coisas piores quando, na década de 1970, denunciei torturas e violências praticadas pela ditadura militar. Eles não me amedrontam.
Estou nesta Casa há dois anos e um mês, e nada do que afirmei ao repórter Otávio Cabral difere muito do que eu disse a alguns dos senhores e das senhoras. Nesta mesma tribuna, já critiquei a degradação pública à qual está submetido o sistema político brasileiro, alertando para a desqualificação moral dos partidos políticos.
A verdade é sempre inconveniente para quem vive da mentira, da farsa e é beneficiário dessa realidade perversa. Eu constatei o óbvio. Apenas isso. Essa realidade exige ações corretivas - correção de rumos e de práticas.
Nunca tive, não tenho e nem desejo ter vocação para ser paladino da ética. E mais: desconfio daqueles que querem sempre pairar acima dos demais. A verdade é que fui eleito Senador da República para exercer uma função política e não policial ou investigatória.
Mas quero aqui me colocar à disposição de todos aqueles que dentro e fora do Congresso Nacional defendem pensamento semelhante: querem partir para a ação e dar um basta aos desvios no exercício da função pública. Alguns parlamentares já me procuraram com esse objetivo. A eles assegurei o meu apoio e o meu engajamento.
O meu objetivo primordial foi atingido ao fazer com que uma parte expressiva da sociedade brasileira prestasse mais atenção no que ocorre no nosso País. Um quadro aterrador que até agora vinha sendo encoberto pelos bons resultados da economia. O resultado prático foi mostrar ao cidadão comum que vale a pena se indignar, que nem tudo está perdido, que compactuar com a corrupção não é pré-requisito para a carreira política.
É extremamente necessário que algo seja feito, antes que essa degradação comprometa a nossa democracia, levando as novas gerações a um quadro de desalento para com o exercício da política.
Mais importante ainda é que essa mobilização não fique restrita à Câmara e ao Senado, mas que reflita prioritariamente o desejo da sociedade brasileira, o desejo de quem hoje se expressa apenas por meio de cartas, de e-mails e de telefonemas. O exercício da política não comporta espectadores. Quem não faz política verá outros fazê-la em seu lugar, para o bem e para o mal.
Senhor Presidente, cobraram-me nomes, uma lista de políticos que não honram o mandato popular conquistado. A meu ver, essa cobrança em si já é uma distorção do papel de um Parlamentar, que deve ser o de lutar pela ética e por políticas públicas que façam o País avançar.
Instituições como os Tribunais de Contas, o Ministério Público, a Polícia Federal e a própria imprensa têm dado uma contribuição inquestionável e valiosa nessa área.
Não sou afeito aos holofotes e à palavra fácil. Os jornalistas que cobrem os trabalhos do Senado Federal sabem do que estou falando. Mas uma coisa eu posso assegurar: sempre tive posições claras, mesmo nos momentos mais obscuros da história do Brasil. Tenho ojeriza à passividade e à omissão.
Os recentes acontecimentos na Fundação Real Grandeza, o fundo de pensão dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear, são uma prova clara e inequívoca do que explicitei na minha entrevista. Repito: não preciso citar nomes, pois eles vêm à tona, infelizmente, quase que diariamente.
A população que paga seus impostos não compreende o porquê da disputa ferrenha entre grupos partidários, sempre envolvendo empresas de orçamentos bilionários.
Quando ocorrem casos como o de Furnas, não dá para esquecer o que aconteceu e o que foi dito. É papel do chefe do Executivo, no caso, o Presidente da República, instalar uma auditoria independente que coloque tudo em pratos limpos. Essa deveria ser a atitude a ser tomada, e não a de deixar a poeira baixar, esperando que a história seja esquecida, abafada por um novo escândalo.
Celina Vargas do Amaral Peixoto, socióloga reconhecida internacionalmente, neta do Presidente Getúlio Vargas, em carta publicada pela revista "Veja", edição de nº 2.101, se manifesta tão horrorizada quanto eu com a degradação do quadro político nacional:
(Abre aspas:)
"Os políticos lutavam por projetos. Brigavam dentro e fora dos partidos, por ideias e pelo poder legitimamente constituído ou não. Entendia-se que o homem público tinha uma missão a cumprir."
(Fecha aspas.)
Ou resgatamos essa lógica para o exercício da política ou vamos continuar estampando capas de revistas e jornais da pior forma possível. Não pensem que me agradou dizer o que eu disse, mas estou convicto de que tinha de fazê-lo.
Aproveito esta oportunidade para agradecer as milhares de correspondências que recebi em apoio a minha entrevista. Foram e-mails, cartas, telegramas, telefonemas. Expresso minha gratidão também pelas cartas enviadas aos jornais e à revista Veja, as quais tive oportunidade de ler nos últimos 15 dias.
Senhoras Senadoras, Senhores Senadores,
O exercício da política não pode ser transformado em um balcão de negócios. O que se vê hoje no nosso País é um sentimento de descrença, com a impunidade corroendo as bases da democracia.
O poder pelo poder leva ao quadro político degenerado que hoje vivemos no nosso País, no qual a esperteza é mais valorizada do que a inteligência e a correção ética.
A conclusão de tudo isso é óbvia. O caminho para resolver as pendências da nossa democracia está em pauta há anos. Refiro-me à Reforma Política - não a esse arremedo de reforma que chegou recentemente ao Congresso Nacional, a qual, segundo afirmam, será "fatiada". Também não me refiro à fidelidade partidária com "prazo de validade", aprovada pela Câmara dos Deputados.
Uma reforma política séria deve, em minha opinião, incluir e aprovar pelo menos quatro pontos:
1 - Financiamento público de campanha;
2 - Fidelidade partidária;
3 - Fim das coligações em eleições proporcionais e
4 - Implantação da cláusula de desempenho.
O financiamento público de campanha é indispensável para evitar a interferência cada vez maior do poder econômico, que corrompe o processo eleitoral.
A proposta de reforma política debatida há algum tempo pela Câmara dos Deputados previa o financiamento público com um custo para a campanha eleitoral de R$ 7 reais por eleitor. Hoje isso representaria um custo de aproximadamente R$ 914 milhões de reais para uma eleição nacional, tomando como referência um eleitorado de 130,6 milhões de pessoas.
De acordo com números do Tribunal Superior Eleitoral, a campanha eleitoral do ano passado custou cerca de R$ 2,43 bilhões. A imprensa, por sua vez, calcula que a despesa real representou até cinco vezes esse valor, chegando à cifra de R$ 12,15 bilhões - mais de 12 vezes o valor estabelecido no projeto da reforma política!
Não sou ingênuo de acreditar que o financiamento público sozinho vá resolver o problema da corrupção e do desvio de recursos públicos para as campanhas eleitorais. Isoladamente, nenhuma dessas propostas que eu citei dará resultados amplos. Por essa razão, questiono a chamada "reforma fatiada".
A fidelidade partidária, por sua vez, é um instrumento para impedir o degradante festival de adesões fisiológicas. Não condeno quem esteja insatisfeito num lugar e queira ir para outro. Mas, no caso dos partidos políticos, isso deve ser a exceção e não a regra, que tem prevalecido há alguns anos.
De todas as medidas de uma reforma política séria e objetiva, talvez a única que obteria um resultado extraordinário isoladamente é a proibição das coligações nas eleições proporcionais. Essas coligações são uma deformidade existente apenas no Brasil, onde se vota em Jose e se elege João.
Senhor Presidente, se o Congresso Nacional fala da reforma da Previdência, todos se interessam. Recebemos milhares de e-mails, milhares de ligações telefônicas. O mesmo se aplica às reformas trabalhista e tributária. Mas a reforma política é vista pela opinião pública como algo de interesse exclusivo dos políticos.
O cidadão talvez não compreenda que a reforma política é a "mãe" de todas as reformas, justamente por assegurar o aprimoramento das instituições responsáveis pelo encaminhamento de todas elas.
Outro espaço para a degradação do exercício da política reside no Orçamento Geral da União. Sua elaboração, aprovação e execução precisam passar por uma profunda e séria reformulação, que estabeleça obrigações severas para o Poder Executivo.
O Parlamento não pode continuar sendo um mero atravessador de verbas públicas, com emendas liberadas às vésperas das votações que interessam ao Governo.
As distorções começam na elaboração do Orçamento, permanecem na sua aprovação e atingem o auge na hora da liberação dos recursos e quando o dinheiro, que deveria ir para obras prioritárias nos municípios, escorre pelos esgotos da corrupção e dos desvios, muitas vezes com a participação dos ordenadores de despesas do Poder Executivo, indicados pelos partidos.
Senhoras Senadoras, Senhores Senadores
Eu Gostaria de aproveitar esta oportunidade para informar que apresentarei um Projeto de Lei que proíbe que as diretorias financeiras de empresas estatais possam ser ocupadas por indicações partidárias. Minha proposta reservará esta posição com exclusividade para funcionários de carreira dessas empresas e autarquias.
Além disso, o nome dos diretores deverão ser aprovados pelo Senado Federal, seguindo o exemplo do que já ocorre hoje com os dirigentes das agências reguladoras.
A classe política - se tivesse bom senso - deveria ficar a quilômetros de distância de qualquer diretoria financeira.
Senhoras Senadoras, Senhores Senadores,
Deixei para a parte final deste meu pronunciamento a questão da impunidade, que considero a conseqüência mais nefasta do quadro de degradação da política e dos nossos compromissos políticos, sociais e éticos.
A impunidade estimula a corrupção, é um cancro que precisa ser extirpado.
Apesar das promessas reiteradas em cada discurso de posse, a cultura da impunidade não apenas permanece entre nós, mas se estabelece em bases sólidas num terreno cada vez mais fértil.
Em outros países - e temos diversos exemplos recentes - uma mera suspeita é suficiente para que haja uma renúncia, a fim de que alguém rejeite uma colocação pública. E essa iniciativa não representa uma confissão de culpa, como alguns poderiam dizer. Significa apenas a sensatez de separar o espaço público das pendências privadas.
No Brasil dos dias atuais, a certeza da impunidade dá uma força muito grande a quem não agiu com lisura e correção. As pessoas se agarram aos cargos como um marisco no casco de um navio - não caem nem nas maiores tempestades.
Senhor Presidente, a corrupção é um fator de desagregação política e social. Ela conduz ao desgaste e enfraquece profundamente a legitimidade do poder constituído.
A partir dessa constatação, gostaria de apresentar mais duas propostas que julgo serem de grande importância, apesar de não serem originais, pois recorri a um documento amplamente difundido há alguns anos. Essas sugestões vou fazer à Frente Parlamentar Anticorrupção:
Primeira - A criação de uma agência anticorrupção, com participação do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e de representantes da sociedade civil, para detalhar um Plano Nacional Anticorrupção.
Segunda - A retomada do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que pretende acompanhar, junto aos Tribunais Regionais Eleitorais e ao Tribunal Superior Eleitoral, todos os processos relativos às denúncias de compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa.
Eu gostaria também de citar o trecho de um documento que tive oportunidade de ler recentemente.
(Abre aspas:)
"A corrupção no Brasil tem raízes históricas, fundamentos estruturais e impregna a cultura de setores importantes do espectro social, político e econômico. A prática de corruptos e corruptores na esfera do poder se dissemina pela sociedade, como exemplo negativo que vem de cima. O compromisso em erradicá-la não pode se limitar a uma prática de denúncias eventuais e, muito menos, servir a fins eleitorais ou políticos imediatos. Ela exige uma intervenção enérgica pelo fim da impunidade e requer ampla ação cultural educativa pela afirmação dos valores republicanos e democráticos em nossa vida política".
(Fecha aspas.)
Senhores Senadores, Senhoras Senadoras,
Essas duas propostas que acabei de apresentar e também o texto citado constam do documento "Combate À Corrupção - Compromisso Com A Ética", parte do "Programa de Governo 2002 Lula Presidente".
Tomei a liberdade de incorporá-los ao meu discurso por considerar que trazem abordagens atuais, corretas e, principalmente, por nunca terem sido postas em prática pelo atual Governo.
Senhor Presidente,
Encerro o presente discurso com um elogio à CNBB, que, entre os temas da Campanha da Fraternidade deste ano, defende denunciar os crimes contra a ética, a economia popular e as gestões públicas, assim como a injustiça nos institutos da prisão especial, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para crimes comuns.
É essa a postura que se espera da sociedade civil, das igrejas, das entidades de classe e da imprensa. A mudança de postura que se faz necessária no Congresso Nacional só virá pela pressão de todos.
Era o que tinha a dizer.
Muito Obrigado.
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